Facebook na mira da Justiça

No dia 17 de agosto, a 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba determinou que a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. fornecesse os dados que vêm sendo requisitados desde fevereiro, armazenados nos perfis de pessoas investigadas pelo Ministério Público Federal no Paraná por crimes de pedofilia. Inclusive sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Esta semana Facebook do Brasil Ltda., descumprindo decisão judicial negou-se a fornecer dados e informações. 

Segundo o juizado, a filial brasileira está impedindo o andamento de uma importante investigação, sigilosa, em curso no âmbito federal. A justificativa apresentada pelo escritório de advocacia que representa a empresa é de que a Facebook Brasil trata somente de questões de consultoria em publicidade e não possui relação com a gestão, a administração e nem a parte operacional do conteúdo dos perfis. A filial alega também que o Facebook Brasil não tem autorização para acessar as contas de seus usuários e os advogados afirmam ainda que todos os dados fiquem armazenados em servidores americanos e que a sede nos Estados Unidos já ofereceu as informações que poderiam ser divulgadas de acordo com as leis norte-americanas. 

Mas o Ministério Público não aceitou a justificativa da Facebook Brasil, uma vez que outras empresas como Google, Yahoo e Microsoft, que também possuem dados armazenados nos Estados Unidos, já atenderam determinação judicial. As procuradoras da República que atuam no caso, disseram que tal comportamento demonstra desobediência injustificada à ordem judicial, e assegura a impunidade dos autores dos graves crimes investigados. As autoridades temem que o caso se complique, já que em outros países ocorreram investigações mais sérias, como na Holanda. 

Lá, um adolescente de 15 anos foi condenado hoje a um ano de detenção após confessar ter esfaqueado até a morte uma estudante, num caso que parece ter começado com um atrito no Facebook. Por isso ficou conhecido como "o assassinato do Facebook". O crime teria sido encomendado por um casal de jovens e provocou um amplo debate sobre o papel da rede social em crimes violentos. O tribunal disse que o adolescente Jinhua não conhecia a vítima e recebeu uma proposta de mil euros para cometer o crime. 

Na investigação constou que a jovem de 15 anos, identificada como Joyce, brigou por semanas com dois contatos na rede social antes de eles supostamente pedirem ao réu, com 14 anos na época, para matá-la dando a ele um papel com o endereço da vítima e indicações de quando ela estaria em casa. A imprensa holandesa informou que o condenado pediu desculpas no tribunal pelo crime e disse que estava sob forte pressão da mandante. Médicos dizem que ele sofre de desordem comportamental e tendências psicopatas.