Ficha Limpa? Não para os malandros antigos.

12:08 Bruno Cardial 0 Comments

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Depois de 8 meses, o projeto ficha limpa sem votos contrários foi finalmente aprovado, mas não vale ainda para os que já foram condenados e disputarão os cargos eletivos. Segundo uma emenda de 'redação' propostas pelo Sen. Francisco Dorneles (PP) a escrita foi de "tenham sido condenados" para aqueles que "forem condenados".

Mas mesmo sem esta emenda, a lei protegeria os que já foram condenados pois há um parâmetro legal de que a lei nunca retroage para prejudicar mas somente pode retroagir para beneficiar algo ou alguém.

Vejamos então se este amparo legal está mesmo correto neste caso? Pois ora, a retroação deste seria para benefício comum, da sociedade, sendo prejudicial somente para o tal condenado.

Em seu comentário desta manhã na CBN, a jornalista e comentarista política Lúcia Hipólito deixa bem claro esta questão, e diz que os "antigos malandros" não devem sofrer absolutamente nada, mas os que forem ainda condenados, ou seja, os "novos malandros" este sim intitulam-se ficha suja. Mas apesar disto Lúcia diz que a aprovação é um avanço em nossa política.

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