Além do sistema carcerário em nosso país não ser nada eficaz, o número de encarcerados aumentou 33% entre 2008 e 2014. É o que revela o levantamento Nacional de Informações Penitenciárias divulgado pelo Ministério da Justiça.
Estes dados mostram o salto em 15 anos, quando o número de pessoas privadas de liberdade no Brasil passou de 90 mil em 1990 para 600 mil no ano passado, um aumento de 575%.
Estes dados mostram que o Brasil vai na contramão das nações com as maiores populações prisionais do mundo. Enquanto a taxa de aprisionamento subiu 33% no Brasil, a variação foi negativa entre:
Estados Unidos -8%
China -9%
Rússia -24%
...
Brasil +33%
Calculando a proporção, o Brasil tem 300 presos para cada 100 mil habitantes, uma taxa menor apenas à dos Estados Unidos, Rússia e Tailândia.
O número de presos no Brasil é imensamente superior às 377 mil vagas disponíveis, isto deixa o sistema com um déficit de 231 mil vagas.
Em um espaço que deveria abrigar 10 indivíduos, há 16 pessoas encarceradas, já que a taxa de ocupação média dos estabelecimentos penais brasileiros é de 161%.
Mesmo assim, a população acha que prisão é a melhor opção para menores.
Uma pesquisa realizada pelo instituto Datafolha indica que 87% da população brasileira aprova a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, mesmo resultado de outra pesquisa feita em Abril.
Do grupo de favoráveis, 73% creem que a redução deva ser aplicada para qualquer tipo de crime, enquanto 27% votaram pela medida apenas em determinadas ocorrências. Os contrários à mudança na legislação somaram 11 pontos percentuais.
A discussão vem gerando impasses entre a Câmara e o Senado. Recentemente, uma comissão especial dos deputados aprovou relatório que reduz a idade penal em casos de crimes considerados graves. A matéria ainda precisa ser votada em dois turnos nas duas casas. O Datafolha entrevistou 2.840 pessoas, de 174 municípios do país.
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